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Regras do Programa Mileage Plus
Importante: o regulamento a seguir forma a base do Programa
Mileage Plus. Esse regulamento foi feito para a proteção dos associados do
Programa Mileage Plus, e da United Airlines. Sua participação no Programa
será regida por esse regulamento, e é sua responsabilidade de lê-lo e
entendê-lo. Para maiores informações, contate o setor Mileage Plus através
da Central de Atendimento mais próxima ou através do website na página
united.com.br. Essas regras não poderão ser substituídas ou alteradas, a
menos que a United envie um comunicado aos associados do Programa.
Condições Gerais
- A associação ao Mileage Plus e seus benefícios são oferecidos pela
United Airlines e suas empresas afiliadas (coletivamente, United), e a
United tem o direito de encerrar o Programa ou mudar suas regras,
regulamentos, benefícios, condições para participar ou nível de milhas, em
parte ou totalmente, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, mesmo
que as mudanças possam afetar a quantidade de milhas ou certificados já
acumulados. A United pode, dentre outras coisas, retirar, limitar,
modificar ou cancelar qualquer prêmio, aumentar a quantidade de milhas ou
o número de certificados exigidos para qualquer prêmio, modificar ou
regulamentar a transferência dos prêmios ou benefícios; adicionar datas de
blackout (proibidas) ilimitadas; ou limitar o número de assentos para o
prêmio em alguns ou todos os destinos. Associados, acumulando milhas ou
certificados, não devem confiar na contínua disponibilidade de um prêmio
ou nível do prêmio, e os associados podem não conseguir obter todos os
prêmios oferecidos ou usar prêmios em todos os destinos ou em todos os
vôos.
- A participação no Programa Mileage Plus (o Programa) está sujeita a
termos e condições, regras, regulamentos, políticas, e procedimentos
(Regras do Programa) que a United pode, a seu critério, adotar de tempos
em tempos. A United tem o direito de interpretar e aplicar as Regras do
Programa. Qualquer falha ao seguir as Regras do Programa, qualquer abuso
de privilégios do Programa, qualquer conduta prejudicial aos interesses da
United, ou qualquer informação falsa fornecida à United e a suas afiliadas
por qualquer associado, ou qualquer pessoa agindo em seu nome, pode
resultar em cancelamento da conta, cancelamento de milhas, certificados,
prêmios ou benefícios, ou ambos.
- A United se reserva o direito de fazer auditoria a qualquer conta ou
todas as contas do Mileage Plus, a qualquer momento, de acordo com as
Regras do Programa, sem aviso prévio ao associado. Caso uma auditoria
revele discrepâncias ou possíveis violações, o processo de contemplação de
um prêmio solicitado pode atrasar de acordo com a duração do processo da
auditoria.
- Todo associado deve ser responsável por estar atualizado com as Regras
do Programa bem como a quantidade de milhas em sua conta. A United se
esforçará para avisar associados ativos sobre vários assuntos que possam
lhe interessar de várias formas, como extrato, correspondência e seu web
site, mas a United não se responsabiliza por qualquer falha de envio. A
United não se responsabilizará por correspondências perdidas ou atrasadas.
O associado é responsável por avisar a United sobre qualquer alteração de
endereço, e a United não se responsabilizará pelo envio incorreto e as
consequências que isso pode causar.
- O acúmulo de milhas ou certificados e a utilização dos prêmios estão
sujeitos às regras específicas do Programa, decretadas pela United
Airlines. Cada associado é responsável por ler esse material para entender
seus direitos e responsabilidades perante ao Programa. Milhas, benefícios,
certificados ou prêmios ganhos e garantidos no Programa poderão ser
transferidos ou designados a terceiros mediante autorização da United por
escrito.
- O Programa Mileage Plus é mantido para o benefício e participação
exclusivamente de associados individuais. Apenas eles se qualificam para
se associar ao Programa, e cada associado pode ter apenas uma conta.
Contas duplicadas estarão sujeitas a cancelamento. Apenas o titular da
conta terá acesso as informações pessoais de sua conta.
- Milhagem e certificados recebidos não são instituídos pelo associado.
Tampouco a milhagem acumulada ou certificados são transferíveis em caso de
morte, como divisões familiares e/ou de outra maneira permitida por lei.
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Proibição de venda ou troca
- A venda ou troca de qualquer milhagem, certificados, prêmios ou
qualquer outro benefício oferecido pela United é expressamente proibida.
Qualquer milhagem, certificado, prêmio ou benefício transferidos,
designados ou vendidos em violação às Regras do Programa, somando-se à
exposição do associado às penalidades associadas as violações, podem ser
confiscados ou cancelados. O uso de bilhetes prêmio que foram adquiridos
através de compra, negociação, ou outra conduta violativa das Regras do
Programa podem resultar na confiscação do bilhete, embarque negado ao
passageiro infrator, e, se a United decretar, termino da viagem apenas
através do pagamento da tarifa aplicável.
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Validade da conta
- Qualquer associado que não conseguir acumular milhas por um trimestre
pode, por opção da United, ser excluido de correspondências, extratos,
comunicados e outros materiais informativos, incluindo notificações de
mudanças no Programa, ofertas especiais, até o próximo trimestre em que
houver acúmulo de milhas. Qualquer associado que não acumular milhas
durante os primeiros doze meses após ter se associado ao Programa poderá
ser excluído do Programa.
- Até 31 de dezembro de 2007, qualquer associado que não movimentar a conta por um período de trinta e seis (36) meses consecutivos terá suas milhas vencidas no último dia do 36º mês. A partir de 31 de dezembro de 2007, as milhas vencerão se nenhuma atividade for realizada na conta por 18 meses consecutivos. Por essa razão, se a data de vencimento do seu resumo de Mileage Plus for 31 de dezembro de 2007 ou uma data posterior, a nova data de vencimento será 18 meses após a última atividade realizada na conta. As atividades são os vôos, o uso do seu Mileage Plus Visa etc., ou outras atividades, por exemplo:
- Voar pela UA ou pelas empresas parceiras da Star Alliance
- Usar seu cartão de crédito Mileage Plus
- Realizar alguma transação de negócios com um parceiro do Mileage Plus
- Resgatar milhas para viagem-prêmio
- Adquirir ou transferir milhas
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Parceiros
- Os parceiros do programa Mileage Plus são companhias aéreas, locadoras
de carros, hotéis, e outras empresas que oferecem serviços como
recompensas para o programa e que, em alguns casos, permitem o acúmulo de
milhas para aqueles que utilizarem seus serviços. Esses parceiros são
companhias independentes, e a United não é responsável pela natureza ou
qualidade dos produtos e serviços oferecidos por tais parceiros, e também
por qualquer requisito feito por nossos parceiros.
- A United não é responsável pelo desligamento de parceiros ou pelo
cancelamento de prêmios causado pelo desligamento de parceiros, serviços
que não estejam mais em vigor, tanto da United como de nossos parceiros,
cancelamento de prêmios ou acúmulo de milhas por qualquer razão. Os
parceiros, em seu direito, podem mudar o total de milhas necessárias para
o prêmio ou impor restrições para quem o utiliza.
- Rotas e destinos para prêmios em companhias aérias afiliadas são
determinadas individualmente pelas mesmas.
- Participando do Programa Mileage Plus, os associados concordam que
nome e endereço sejam compartilhados com nossos parceiros e que recebam
material promocional, mala direta e emails da United e de nossos
parceiros. O associado, no entanto, tem o direito de solicitar a
interrupção de tais recebimentos entrando em contato com a United
(Departamento de Mileage Plus) descrevendo sua vontade de não mais receber
tais materiais.
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Acúmulo de Milhas
- Apenas associados do Mileage Plus estão qualificados para o acúmulo de
milhas, se utilizando dos meios reconhecidos pelo Programa. Com exceção
das milhas que podem ser adquiridas com compras através de cartões de
débito e créditos autorizados, o associado não poderá acumular milhas pela
utilização de serviços, sendo estes transportes aéreos ou outros, por
qualquer outra pessoa, animal, objeto ou entidade.
16a. A United pode permitir aos associados do Mileage Plus o crédito em
sua conta de milhas obtidas em vôos de outras companhias aéreas, e outras
companhias aéreas podem permitir que os associados de seus programas de
milhas acumulem milhas obtidas em vôos da United. Nesses casos, a menos
que sejam tomadas outras ações, tais milhas serão creditadas apenas em um
programa de milhagem ou fidelidade.
- Atualmente, milhas podem ser acumuladas ao utilizar vôos da United
Airlines e/ou United Express; ao utilizar cartões de crédito e débito
específicos; através da utilização dos serviços de uma companhia aérea,
hotel, locadora de carros, empresa de telecomunicações, ou outra empresa
afiliada, devidamente identificados no Guia do Associado, no qual milhas
podem ser acumuladas. A United se reserva o direito de estabelecer meios
adicionais para o acúmulo de milhas, descontinuar algum ou todos os meios
atualmente ativos e reconhecidos, ou excluir determinados tipos de
transações ou bilhetes do acúmulo de milhas.
- Milhas poderão ser acumuladas somente em vôos, estadias em hotéis,
aluguéis de carro ou transações feitas pelo associado após sua data
oficial de associação, e podem ser destinadas tão somente à conta do
associado. Milhas serão creditadas somente para vôos utilizados pelo
associado. Milhas não serão creditadas em caso de vôos cancelados, a menos
que a United, excepcionalmente, ofereça crédito de milhas para vôos
cancelados por motivos mecânicos ou redução do quadro de vôos.
- Milhas podem ser creditadas apenas para viagens pagas em vôos
regulares, presentes no quadro de vôos.
- Se a United ou qualquer afiliada do Mileage Plus negar,
impropriamente, a um associado o acúmulo de milhas ou benefício, a
responsabilidade será limitada aos valores equivalentes a esse acúmulo ou
benefício.
- Bônus de milhas por classe de serviço, se houverem, serão creditadas
de acordo com a tarifa paga, e não de acordo com a cabine voada, e não
será creditada em caso de upgrade.
- Milhas aéreas não serão creditas em vôos feitos com bilhetes
gratuitos, incluindo bilhetes emitidos como Prêmios do Mileage Plus; em
bilhetes de funcionários dessa ou de qualquer companhia aérea, sejam eles
gratuitos ou com tarifa reduzida; bilhetes consolidados; ou bilhetes
emitidos com restrição ao acúmulo de milhas. Além disso, algumas tarifas
ou bilhetes, inclusive os que são vendidos pela internet, podem, no
parecer da United, serem excluídos do acúmulo de milhas.
- Milhas provenientes de locação de carros e hotéis serão creditadas
somente para tarifas qualificadas, e não por acomodações, aluguéis ou
bilhetes gratuitos, descontos para a funcionários de empresas aéreas,
tarifas de grupo ou tarifas promocionais.
- Somente o contratante dos serviços de hotel e aluguel de carros poderá
acumular milhas pelos serviços em questão.
- Para acúmulo de milhas em aluguel de carros e hotéis, noites e
aluguéis de carros consecutivos no mesmo hotel/locadora serão considerados
com uma estada/aluguel, independente do numero de check-ins ou aluguéis.
- A United se reserva o direito de criar bônus de milhas e ofertas
promocionais disponíveis apenas para determinados associados a qualquer
hora, baseado na frequência de vôos, localizações geográficas,
participação no Programa, ou outros fatores determinados pela United.
- A United irá, na maioria dos casos, inserir o crédito nas contas dos
seus associados com milhas por eles obtidas. Apesar disso, cada associado
deverá ter a responsabilidade de assegurar que a sua milhagem foi
creditada adequadamente. Caso ocorra de uma determinada milhagem ter sido
acumulada mas não creditada, ou em casos onde uma verificação prévia é
necessária, a United reserva-se o direito de exigir provas do acúmulo de
seus associados, incluindo, não apenas, cópias dos bilhetes dos vôos
reclamados, cópias dos recibos ou documentação similar onde a utilização
do serviço é comprovada. Qualquer solicitação de crédito de milhagem por
parte do associado e provas do acúmulo devem ser recebidas pela United até
12 (doze) meses após a data na qual a milha foi acumulada.
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Validade da Milhagem
- Milhas acumuladas na conta do associado serão mantidas na conta até
que sejam trocadas por prêmios ou quando perderem a validade, o que
acontecer primeiro.
- Até 31 de dezembro de 2007, as milhas acumuladas estarão sujeitas a vencimento no último dia do trigésimo-sexto (36º)* mês após a última atividade na conta do associado. A partir de 31 de dezembro de 2007, as milhas vencerão em 18 meses. Por essa razão, se a data de vencimento do seu resumo de Mileage Plus for posterior a 31 de dezembro de 2007, a nova data de vencimento será 18 meses após a última atividade realizada na conta. As atividades são os vôos, o uso do seu Mileage Plus Visa etc. (veja a regra número 10). Nos casos em que as milhas tiverem sido removidas da conta por um motivo qualquer (como o resgate de prêmios) e depois devolvidas, a devolução das milhas à conta não contará como uma atividade de conta.
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Premiação
- Os prêmios disponíveis e o total de milhas necessárias para cada
prêmio serão estipulados pela United e será repassada aos nossos
associados. A United definirá o processo pelo qual serão trocados os
prêmios, apenas por milhas disponíveis em uma conta.
- Os prêmios, a pedido do associado, serão emitidos em nome do associado
ou em nome e uso de outra pessoa. Se o prêmio for emitido em nome de outra
pessoa a United pode pedir que o associado faça o pedido de emissão
pessoalmente na loja da United, autorizando a emissão e apresentando
documentos oficiais.
- Milhas acumuladas em 2 ou mais contas não podem ser combinadas para a
troca por prêmios.
- Viagens através de bilhetes prêmio seguem regras de tarifas, contrato
com companhias, regras de emissão, e política de reacomodação da empresa
em que o vôo está reservado.
- Após o bilhete ter sido emitido, uma taxa de serviço
poderá ser cobrada por mudanças que necessitam reemissão, caso o
itinerário tenha vôos de alguma outra cia aérea, nenhuma mudança poderá
ser feita após o início da viagem. Mudança na data ou horário não
resultam na cobrança de taxa de serviço , se todos os vôos forem da
United.
- Bilhetes prêmio, prêmios e certificados estão sujeitos a taxas de
embarque, taxas governamentais, taxas aeroportuárias, e outras, e a pessoa
utilizando o prêmio é responsável pelo pagamento das mesmas.
- Qualquer bilhete ou certificado válido sem uso pode ser revertido em
milhas e retornado para a conta, sendo passível de cobrança de taxas de
serviço.
- Qualquer certificado ou bilhete-prêmio não utilizado poderá ser devolvido ao Mileage Plus Service Center mediante uma taxa de serviço. As milhas usadas para resgate do prêmio serão creditadas na conta do associado e estarão sujeitas a uma data de vencimento (veja as Regras 10 e 29). Os prêmios para os quais uma viagem foi reservada, mas foi posteriormente cancelada devido à expiração do tempo-limite de emissão do bilhete, estarão sujeitos a taxas de serviço para a reversão do crédito de milhas.
- Upgrades não estão disponíveis para prêmios, sejam eles bilhete ou
locações, descontos, tarifas de grupo, e tarifas especiais.
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Associação Internacional
- Associação ao Mileage Plus pode estar proíbida ou restrita em alguns
países. Nada em nossas regras tem poder para sobrepassar ou ignorar leis
estrangeiras.
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