Requisitos para viagens para os EUA sob o Programa de Isenção de Visto (VWP)

De acordo com o Departamento de Segurança Interna dos EUA (DHS) os cidadãos não norte-americanos viajando para os EUA sob o Programa de Isenção de Visto, devem:

• Obter uma autorização do Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem (ESTA) antes de embarcar em um voo para os EUA. Os passageiros que não possuírem uma autorização do ESTA antes da viagem estão sujeitos a ter seu embarque negado. Para obter mais detalhes sobre o Programa de Isenção de Visto, uma lista dos países com direito ao Programa de Isenção de Visto e o novo processo do ESTA, acesse o site cbp.gov/ESTA;
• Planejar ficar nos EUA por até 90 dias; e
• Ter em mãos o bilhete de embarque, E-Ticket® ou prova de retorno ou da próxima viagem de destino.

Solicitação do ESTA
Os passageiros em perspectiva sob o Programa de Isenção de Visto devem solicitar a autorização ESTA on-line no site do Departamento de Segurança Interna dos EUA. Um terceiro, como parente, amigo ou agente de viagem, pode enviar uma solicitação em nome do passageiro sob o Programa de Isenção de Visto. As solicitações podem ser enviadas a qualquer momento antes da viagem aos EUA, os passageiros sob o Programa de Isenção de Visto são encorajados a solicitar a autorização assim que começarem a planejar uma viagem aos EUA.

Observação: a partir de 8 de setembro de 2010, todos os cidadãos não norte-americanos viajando para os EUA sob o Programa de Isenção de Visto estão sujeitos a uma tarifa para solicitação do ESTA. Acesse travel.state.gov para obter mais informações.

Um ESTA aprovado:

• Está disponível apenas através do site do Departamento de Segurança Interna dos EUA;
• É válido por até dois anos ou até a data de expiração do passaporte do passageiro, o que ocorrer primeiro;
• É válido para múltiplas entradas nos EUA; e
• Não é garantia de entrada nos EUA em um ponto de entrada. A aprovação do ESTA autoriza o passageiro a embarcar somente com uma empresa aérea para os EUA sob o Programa de Isenção de Visto.

Para obter mais informações, acesse:

U.S. Customs and Border Protection (Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA)
U.S. Department of Homeland Security (Departamento de Segurança Interna dos EUA)
U.S. Department of State (Departamento de Estado dos Estados Unidos)
U.S. Travel Association (Associação de Turismo dos Estados Unidos)